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Resultado da Busca

  1. www.dividaativa.pge.sp.gov.brSite do Contribuinte

    Nesta opção poderá ser emitida a certidão negativa de débitos junto à PGE -SP. Também poderá pedir a certidão positiva e a positiva com efeito de negativa para os débitos inscritos. Emitir Certidão PF/PJ

  2. portal.fazenda.sp.gov.br › servicos › certidoesCertidão Negativa de Débitos Inscritos na Dívida Ativa

    De acordo com o Decreto n° 61.141, de 2015, a certidão negativa de débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa será emitida gratuitamente através do endereço eletrônico www.dividaativa.pge.sp.gov.br da Procuradoria Geral do Estado.

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  4. pge.rj.gov.br › divida-ativa › certidao-de-regulariCertidão de Regularidade Fiscal - Dívida Ativa - PGE-RJ

    Nesta opção é possível solicitar a Certidão de Regularidade Fiscal, que atesta a existência, ou não, de débitos tributários e/ou não tributários inscritos na dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.

  5. www.dividaativa.pge.sp.gov.br › sc › pagesSite do Contribuinte

    Há 3 dias · O pedido de certidão positiva com efeito de negativa poderá ser feito conforme modelo abaixo, a ser protocolada com os respectivos documentos em pdf no endereço eletrônico pge-cepenfiscal@sp.gov.br, conforme regulamentado pela Portaria SubGCTF nº 20/2021.

  6. www10.fazenda.sp.gov.br › CertidaoNegativaDebEmissão Certidão Negativa - Governo do Estado de São Paulo

    Emissão da Certidão Negativa de Débitos. CPF CNPJ. Base Legal: Portaria CAT-135, de 18/12/2014. Maiores informações podem ser obtidas em Perguntas Frequentes no Portal da Fazenda. Data e hora da pesquisa 21/07/2024 00:05:27 (hora de Brasília) Sistema disponível em dias úteis das 06:00 às 21:00 hrs.

  7. portal.fazenda.sp.gov.br › servicos › certidoesCertidão Negativa de Débitos Não Inscritos na Dívida Ativa

    Certidão Negativa de Débitos Não Inscritos na Dívida Ativa. " O interessado poderá solicitar a expedição de Certidão Negativa de Débitos Não Inscritos na Dívida Ativa, para simples conferência ou para outra finalidade (Portaria CAT 20, de 01/04/1998).

  8. solucoes.receita.fazenda.gov.br › Servicos › CertiCertidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais ...

    Emissão da Certidão. Da certidão emitida por meio da internet constará, obrigatoriamente, a hora, a data da emissão e o código de controle. Base Legal: Portaria RFB/PGFN n° 1.751, de 02/10/2014. O número do CNPJ deve ser informado incluindo-se os 14 dígitos numéricos.