Resultado da Busca
Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL. CONSULTA DE AUTUAÇÕES AMBIENTAIS E EMBARGOS.
- Certidão De Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais E À Dívida Ativa Da União
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários...
- Autuações e embargos
Consulte autuações e embargos no Ibama, com informações...
- Consulta Embargos ambientais
No início do formulário, no item Con-sulta Pública,...
- Certidão De Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais E À Dívida Ativa Da União
Consulte autuações e embargos no Ibama, com informações sobre infrações ambientais e medidas restritivas aplicadas.
No início do formulário, no item Con-sulta Pública, selecione Embargos. Sua pesquisa pode ser realizada a partir de dois parâmetros diferentes: o local em que ocorreu o embargo ou pelos dados do infrator. Além disso, é possível filtrar por embargos por desmatamento ou outros tipos de embargo.
- Como Consultar Termo de Embargo Do Ibama
- Como Consultar Auto de Infração Ambiental Do Ibama
- Como Acessar O Portal Do Autuado Do Ibama
- Como Consultar Auto de Infração Ambiental Do ICMBio
- Como Consultar Embargo Do ICMBio
- Acessar Processo Administrativo Do Ibama E Do ICMBio
- Consultar Processo Administrativo Do Ibama E Do ICMBio Pelo Número Do Processo
- Como Fazer O Cadastro No Sei Do Ibama E Do ICMBio
- Acessar Processo Administrativo Do Ibama E Do ICMBio Pelo Sei
Para consultar autuações e embargos lavrados pelo IBAMA, acesse a página de consulta pública de dados sobre autos de infração no portal do Ibama aqui pelo navegador Mozilla Firefox. A consulta é muito simples. Basta você marcar no campo “Consulta Pública”, o item “Embargos” ou “Autuações Ambientais”, e em seguida, preencher os parâmetros com os dad...
Já ao clicar em “Autuações Ambientais”, a página de consulta que irá ser mostrada para você é a seguinte: Em qualquer dos casos, com um simples clique, é possível gerar um arquivo com os resultados da busca em PDF ou XLS.
A consulta de autos de infração e embargos vista anteriormente é pública e não permite acesso a documentos mais específicos. Por isso, o IBAMA disponibiliza ainda, o Portal do Autuado (acesse aqui), acessível somente por quem foi autuado e, mediante cadastro. Se você não foi autuado, até poderá efetuar o cadastro, mas nenhuma informação existirá no...
O ICMBioainda não possui uma plataforma de consulta pública de autos de infração, mas segundo informações de servidores do órgão, uma plataforma estaria em criação, porém, sem data prevista para disponibilização ao público. Desse modo, a única forma de você conseguir consultar os autos de infração ambiental do ICMBio é através do Sistema Eletrônico...
Por outro lado, os dados referentes às áreas embargadas são disponibilizados no próprio site do ICMBio aqui, no campo “Áreas Embargadas”, disponibilizado em arquivo XLS ou KMZ. O KMZ é um formato criado para armazenar dados geográficos e conteúdo associado com o Google Earth. O arquivo KMZ disponibilizado pelo ICMBio é público e atualizado com freq...
Após lavrado o auto de infração ambiental, seja pelo IBAMA ou ICMBio, é instaurado o competente processo administrativo que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). No caso do IBAMA, o Portal do Autuado permite acesso a algumas informações e movimentações, inclusive, ao número do processo do SEI para vista integral de todos os documentos...
A consulta pública é muito simples, porém, você não conseguirá acessar a íntegra dos documentos. Para realizar a consulta pública, basta digitar alguns dados. A forma mais eficiente para consultar, é possuindo o número do processo administrativo SEI instaurado a partir da lavratura de auto de infração ambiental. A página para consulta é igual tanto...
Para logar na página de Acesso do Usuário Externo do SEI e ter acesso ao processo administrativo ambiental, você deve realizar o cadastro como Usuário Externo na página inicial do sistema em “clique aqui se você ainda não está cadastrado” (no IBAMA aqui e no ICMBioaqui), e então preencher o seguinte formulário: Após preencher o formulário, você rec...
Depois de logado, é aberta a tela inicial, intitulada “Controle de Acessos Externos”, e você poderá visualizar a lista de processos que lhe tenha sido concedido acesso externo, assinar documento e acessar as demais funcionalidades na coluna da esquerda. Abaixo, a imagem do SEI após efetuar login: Com dissemos anteriormente, o SEI é uma ferramenta d...
Acesse o Sistema de Apuração de Infrações Ambientais do Ibama para consultar embargos e autuações ambientais.
O resultado da consulta apresenta a situação de Certificado de Regularidade momentânea e atualizada em tempo real, inclusive quanto a respectiva perda de validade.
Página de consulta de dados sobre embargos ambientais no portal do Ibama. Emitir Certidão de Nada Consta de Embargos no IBAMA de uma pessoa física ou jurídica, através de CPF ou CNPJ. Como consultar embargo no Ibama.
