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Resultado da Busca

  1. simtax.com.br › tabela-de-icms-bahia-atualizadaTabela de ICMS Bahia Atualizada: Alíquotas e Regras - SIMTAX

    7 de fev. de 2024 · Importante ressaltar que a alíquota do ICMS na Bahia foi alterada para 20,5% desde o dia 07.02.2024, conforme estabelecido pela Lei nº 14.629/2023. Confira na tabela a seguir a alíquota padrão e suas exceções.

  2. simtax.com.br › tabela-icms-2024-aliquotas-deTabela ICMS 2024: Alíquotas de todos estados [atualizada]

    17 de set. de 2024 · Aqui você vai encontrar a tabela completa do ICMS 2024, com alíquotas de cada estado brasileiro, organizada por NCM incluindo suas exceções.

  3. simtax.com.br › aumento-da-aliquota-de-icms-naAumento da Alíquota de ICMS na Bahia em 2024: De 19 ... - SIMTAX

    7 de fev. de 2023 · A Lei 14.629 de 8-11-2023, publicada no DO-BA de 9-11-2023, modifica a Lei 7.014 de 4-12-96 que instituiu o ICMS. Dentre as alterações destacamos a majoração da alíquota geral do ICMS de 19% para 20,5%, produzindo efeitos a partir de 7-2-2024.

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  5. www.sefaz.ba.gov.br › inspetoria-eletronica › icmsPerguntas e respostas SN | Sefaz BA

    A alíquota aplicável ao cálculo do crédito corresponderá ao percentual: previsto na coluna “ICMS” nas tabelas constantes dos Anexos I ou II, para a faixa de receita bruta a que a ME ou EPP estiver sujeita no mês anterior ao da operação, assim considerada:

  6. www.sefaz.ba.gov.br › legislacao › textos-legaisTextos Legais | Sefaz BA

    Empresas baianas têm 14 dias para aderir ao Refis ICMS Bahia, com até 95% de desconto em multas e acréscimos

  7. g1.globo.com › ba › bahiaAssembleia Legislativa da Bahia aprova aumento de 1,5% em ICMS

    8 de nov. de 2023 · A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (7), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

  8. www.taxgroup.com.br › intelligence › icms-ba-2024ICMS BA 2024 - Tabela atualizada - Tax Group

    A alíquota interna da BA é 20,5%. Cada mercadoria quando transportada para outro estado possui sua alíquota incidente na operação interestadual específica de acordo com sua origem. As mercadorias nacionais, possuem seu ICMS variável.