Resultado da Busca
7 de fev. de 2024 · Confira na tabela a seguir a alíquota padrão e suas exceções. Além disso, é importante compreender que as alíquotas do ICMS na Bahia variam de acordo com o tipo de mercadoria e também a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
7 de fev. de 2023 · A Lei 14.629 de 8-11-2023, publicada no DO-BA de 9-11-2023, modifica a Lei 7.014 de 4-12-96 que instituiu o ICMS. Dentre as alterações destacamos a majoração da alíquota geral do ICMS de 19% para 20,5%, produzindo efeitos a partir de 7-2-2024.
23 de abr. de 2022 · Alíquotas do ICMS para SEFAZ BA. A alíquota, juntamente com a base de cálculo do imposto, compõem o elemento quantitativo da Regra Matriz de Incidência Tributária. As alíquotas do imposto são aplicadas sobre a base de cálculo do tributo, de modo a encontrar o valor a ser pago pelo contribuinte.
23 de dez. de 2022 · A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
Quanto é o ICMS na BA? A alíquota interna da BA é 20,5%. Cada mercadoria quando transportada para outro estado possui sua alíquota incidente na operação interestadual específica de acordo com sua origem.
5 de jan. de 2023 · O Estado da Bahia publicou a Lei Nº 14527 DE 21/12/2022, que traz alteração da alíquota interna geral do ICMS de 18% para 19%. Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.
23 de dez. de 2021 · Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.
