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A turbação pode se manifestar por meio de diversos atos abusivos, tais como: a derrubada de uma cerca limítrofe, o trânsito de pessoas ou máquinas em propriedade alheia, o uso indevido de calçada e estacionamento privativo, etc.
A turbação se caracteriza pela realização de atos abusivos que podem violar direitos de terceiros, viabilizando o impedimento do possuidor de usufruir livremente da coisa, sem ocasionar a perda. Compartilhar.
17 de jan. de 2024 · O que é turbação? A turbação é todo ato que impede o titular da posse de exercer este direito de forma livre. Contudo, por entendermos que tal definição pode ser confusa, iremos esclarecer ainda mais este conceito e aplicá-lo ao exemplo da introdução.
O que é turbação? Turbação é um termo legal que descreve a perturbação injusta da posse de um bem imóvel, envolvendo ações ou comportamentos que dificultam ou impedem o possuidor de exercer plenamente o controle e uso do bem.
Significado de Turbação. substantivo feminino Ação ou efeito de turbar, de tornar turvo, opaco; turbamento. Ausência de ordem; perturbação, desordem, tumulto. Que está desassossegado; desassossego: turbação dos pensamentos.
23 de nov. de 2023 · Em resumo, a turbação envolve perturbações parciais na posse, enquanto o esbulho se refere à perda total e injusta da posse. Ambos os conceitos buscam a proteção dos direitos de posse e propriedade por meio de ações legais, mas diferem em relação à extensão da interferência e à privação da posse.
24 de set. de 2024 · A turbação pode ser definida como a prática de atos abusivos que podem afrontar direitos de outra pessoa, ocasionando o impedimento do livre exercício da posse, sem entretanto, gerar o efeito de perda.
