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O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o portal para publicação, em processos eletrônicos (PJe), de editais e excepcionalmente, as intimações para advogados.
Processo Judicial Eletrônico – PJE. O PJE, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ a partir da experiência e colaboração de diversos Tribunais brasileiros, tal como o processo judicial tradicional, em papel, é um instrumento utilizado para se chegar a um fim: a decisão judicial definitiva capaz de resolver um conflito.
O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o portal para publicação, em processos eletrônicos (PJe), de editais e excepcionalmente, as intimações para advogados. Solicitar Certidão.
14 de mar. de 2024 · Servidores (as) e magistrados (as) do Poder Judiciário estadual terão acesso ao serviço online de banco de jurisprudência atualizado de fácil e objetiva consulta, com repositório dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Consulta Processual (TJ-PB) Tribunal de Justiça da Paraíba. Ajuda. Consultar por: 1º GRAU. 2º GRAU. JUIZADOS ESPECIAIS. TURMAS RECURSAIS. EXECUÇÕES PENAIS.
Por meio do Balcão Virtual, qualquer pessoa poderá ter acesso de forma direta e imediata, por videoconferência, ao setor de atendimento de qualquer unidade judiciária do estado, no caso do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O Poder Judiciário do Estado da Paraíba tem o Programa de Estágio Remunerado para estudantes universitários, graduandos e pós-graduandos, e de ensino médio profissionalizante.
Objetivando facilitar o acesso para com a Ouvidoria de Justiça, encontram-se disponibilizados, os seguintes contatos da Ouvidoria: Internet: Acesse o sistema. E-mail Institucional: ouvidoria@tjpb.jus.br.
TJPB publica editais para acordos de precatórios do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa. Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, respectivamente.
Utilize a consulta pública dos selos para atestar a validade do Selo Digital utilizado nos atos notariais e registrais. Consultar Selos.
