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Quando se tratar de custas para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, mediante GRU Depósito ou GRU DOC/TED, devendo-se alegar o fato obstativo. Quando se tratar de custas para o STF e STJ deverá seguir as orientações disponíveis em seus próprios canais de comunicação.
TRF Push. O TRF Push é um serviço gratuito que permite aos usuários do TRF 1ª Região receber por meio de correio eletrônico a movimentação dos processos de seu interesse.
Autenticidade de Certidão. Autenticar Certidão emitida via Internet. Órgão: SubSeção Judiciária de São Sebastião do Paraíso (MG) Número da Certidão: Nome Completo: CPF/CNPJ: Base Legal. Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores.
Portaria Presi 138, de 5 de fevereiro de 2024 - Original. Alterado por: Retificação em 23 de fevereiro de 2024. Divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo, no âmbito da Justiça Federal da 1a Região no ano de 2024.
eenchido com o número do processo (precatório ou RPV) no TRF; IV – UG/gestão: 090049/00001.2o A devolução da requisição pelo Tribunal, no sistema de precatório/RPV, de forma a permitir a expedição de novo ofício requisitório, so.
Houve pagamento da RPV, atinente aos honorários sucumbenciais (fl. 545), com intimação da parte exequente (fl. 546 e 557) . O advogado Sylvio Cademartori Neto requereu, em 18 de agosto de 2015, certidão de objeto e pé (fls.
cadastro/correção de minutas de RPV/Precatório. Esta medida visa garantir a segurança e a regularidade do pagamento das RPVs, bem como evitar prejuízos e transtornos aos jurisdicionados e aos advogados.
RPV's nos sistemas Oracle e eproc; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer novas fases para a migração dos processos do PJe para o eproc, discriminadas no anexo único. Art. 2º As fases 1.6 e 2.1 são de observância obrigatória pelas unidades judiciais indicadas, estando vedada, desde 02/04/2024, a emissão de
PORTARIA CONSOLIDADA - CONJUNTA PRESI/COGER 10112461/2020. Regulamenta a migração dosprocessos em tramitação nos sistemas processuais legados no 1° grau da Justiça Federal da 1a Região para o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.
RESOLUÇÃO PRESI - 9606429. Altera a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Feira de Santana, de Guanambi, de Ilhéus, de Itabuna, de Jequié, de Paulo Afonso e de Vitória da Conquista e dá outras providências.
