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O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de 15/10... Tribunal Pleno aprova promoção e remoções de juízes para unidades da capital e do interior. Vagas foram preenchidas conforme editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento.
Consultas. Este serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro.
Projudi é um programa de computador que permite a substituição do papel por autos processuais digitais através da Internet.
Consulta Processual e Peticionamento para o Conselho da Magistratura (NOVO) Rejeição de Petições Eletrônicas incompletas (NOVO) Peticionamento de Cumprimento de Sentença e Embargos de Declaração no 1º Grau. Pedido de Autorização. Horário de Peticionamento Eletrônico aos Plantões Judiciais.
Processo Judicial: Peticionamento Eletrônico, Consulta e Acompanhamento Processual. Consulta de Processos (acompanhamento do processo, sem necessidade de comparecimento na unidade judicial - 1º. e 2º. Grau, Juízados Especiais e Turma Recursal)
Consulta Pública de Processos. Orientações. Processos distribuídos no mesmo dia podem ser localizados se buscados pelo número do processo, com o seu foro selecionado. Dúvidas?
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado do Amazonas, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual. O TJAM é composto pela Comarca de Manaus e mais sessenta comarcas do interior do Estado. Na segunda instância, atuam 26 Desembargadores.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade
Consulta Processual - TJAM. Resultados Parciais da Semana Nacional de Conciliação 2022. Requisitos Para Protocolo de Documentos Administrativos. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas. Comissão do Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou... TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais com 147 atendimentos de PCDs e idosos privados de liberdade. Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas com deficiência privadas de liberdade.