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O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Serviço personalizado de consulta à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios. O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de leis de Águas Lindas de Goiás e Ibirité (MG).
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; [1] a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), [2] como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele ...
10 de jul. de 2024 · O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (10) que não tem dúvidas de que é inconstitucional a tese do marco temporal para ...
13 de mar. de 2024 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de inseminação artificial.
O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil. A Corte é composta por 11 ministros, que devem ser indicados pelo presidente da República e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal.
