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Regime Simplificado para Convênios e Contratos de Repasse de até R$ 1,5 milhão. Portaria Conjunta institui regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão. 24 de Maio de 2024 às 10:37. Modelo de Governança e Gestão Pública.
SIGCON SICONV REDE SICONV FIPLAN manuais e orientações Manual Tutorial em vídeo ... MT Cidadão. Contatos Lista de telefones Ouvidoria. Portal de Comunicação
Normas gerais. Sigcon e Convênios Celebrados. Programa de Substituição de Pontes. Programa de Distribuição de Máquinas Pesadas. Programa de Investimento em Aeródromos Públicos. Programa MT Iluminado.
Estabelece procedimentos relativos à gestão de documentos destinados à habilitação de entidades públicas e privadas no Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCon). Portaria nº 277, de 03 de outubro de 2017. Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução nº 6.170 de 25 de junlho de 2007.
O Sistema Estadual de Gestão de Convênios e instrumentos congêneres - SIGCon, disciplinado neste Decreto, substitui o Sistema de Gestão de Convênios instituído pelo Decreto nº 5.126, de 10 de fevereiro de 2005."
22 de jan. de 2021 · O Sistema Estadual de Gestão de Convênios e instrumentos congêneres - SIGCon, disciplinado neste Decreto, substitui o Sistema de Gestão de Convênios instituído pelo Decreto nº 5.126, de 10 de fevereiro de 2005.
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS NOVAS GRIDES NO SISTEMA SIGCON 1. OBJETIVO GERAL 1.1. Esse procedimento tem por objetivo orientar sobre os procedimentos necessários para registrar os novos campos no SIGCON. 2. CAMPO DE APLICAÇÃO 2.1. O presente documento aplica-se a todos os Municípios que formalizam convênios com o Estado de Mato ...
