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SGIP - Consulta. Delegado Órgão Partidário Validar Autenticidade de Documentos Consultar participação de eleitor em Órgão Partidário.
6 de dez. de 2021 · Permite aos representantes das agremiações partidárias o envio à Justiça Eleitoral, pela Internet, dos dados de constituição e de alterações dos órgãos de direção partidária, em qualquer âmbito, bem como o credenciamento e descredenciamento de delegados perante a Justiça Eleitoral.
Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - Externo. Titulo de eleitor *.
5 de dez. de 2021 · Módulo Consulta do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias versão 3.
10 de jul. de 2024 · Tribunal inicia exame de consulta sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral. Durante a sessão, ministros não conheceram de outra consulta sobre a aplicação de resolução ligada à propaganda eleitoral. https://www.tse.jus.
Mantenha-me conectado ... SGIP sernap
13 de jul. de 2020 · Este regulamento definiu os requisitos essenciais e os padrões mínimos de segurança operacional e de preservação do meio ambiente a serem atendidos pelas empresas detentoras do direito de exploração e produção, com contrato com a ANP, em poços de petróleo e gás natural no Brasil.