Resultado da Busca
Veja um exemplo de recurso de revista em caso de morte de um funcionário municipal por acidente de trabalho. O recurso pede a revista da sentença que condenou o município à reparação de danos materiais e morais.
- Modelo de Recurso de Revista, conforme a Reforma Trabalhista
O presente recurso de revista preenche o pressuposto...
- [Modelo] Recurso de Revista - Novo CPC - Jusbrasil
896, alínea c, da CLT, é cabível o Recurso de Revista quando...
- Modelo de Recurso de Revista, conforme a Reforma Trabalhista
29 de mai. de 2024 · Modelo de Petição Recurso de Revista ao TST completo e atualizado. Edite e baixe online.
O presente recurso de revista preenche o pressuposto recursal específico da transcendência, pois a matéria – aqui – abordada induz reflexos gerais de natureza jurídica e econômica, de modo que a natureza da decisão ultrapassa os interesses meramente subjetivos em discussão no processo.
29 de mar. de 2020 · Aprenda como elaborar um recurso de revista com base em uma reclamação trabalhista, seguindo as normas do TST e da CLT. Veja o texto completo do modelo, com as razões, os pressupostos e as transições.
25 de ago. de 2015 · Aprenda como elaborar um recurso de revista trabalhista com este modelo prático e completo. Veja os pressupostos, o prequestionamento, a transcendência, os fatos e o cabimento do recurso com fundamento na CLT.
896, alínea c, da CLT, é cabível o Recurso de Revista quando o Tribunal Regional do Trabalho, em decisão proferida em recurso ordinário violar dispositivo de lei federal ou afrontar à Constituição Federal.
5 de jul. de 2021 · Saiba o que é, como funciona e quais são as hipóteses de cabimento do recurso de revista no Direito do Trabalho. Veja também exemplos, modelos e dicas para apresentar o recurso junto ao TST.