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4 de ago. de 2015 · Por isso, resolvemos criar uma trilha explicando detalhadamente sobre como surgem novas leis no nosso país. O nascimento das leis: quem pode criá-las? Para que uma pessoa nasça, é preciso que antes ela seja concebida por alguém.
6 de fev. de 2024 · O Processo de Elaboração e Aprovação das Leis no Brasil é um tema de extrema importância para compreendermos como funciona o sistema legislativo do país. Neste artigo, vamos explicar em detalhes como se dá esse processo e quem são os responsáveis por aprovar as leis.
27 de jan. de 2024 · Saiba como o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas são responsáveis pela criação das leis que regulam a sociedade brasileira. Entenda também o papel do poder executivo e do poder judiciário no processo legislativo.
4 de ago. de 2015 · Como já observamos em outros textos, é o Poder Legislativo o poder primariamente responsável pela criação das leis. Em nível federal, isso significa que deputados, senadores e as comissões da Câmara e do Senado têm a capacidade de fazer novos projetos de lei, apresentá-los a seus colegas e colocá-los em discussão e votação.
25 de ago. de 2024 · Fique por dentro de como se dá a criação das leis e se aprofunde nesse tema fundamental para entender o funcionamento das instituições do país. Aprenda sobre as etapas envolvidas, os órgãos responsáveis e a importância desse processo para a democracia brasileira.
3 de ago. de 2022 · O Poder Legislativo é um dos três poderes que estão presentes na administração pública do Brasil, sendo que o Legislativo é o responsável por legislar, isto é, propor leis, e também por fiscalizar as ações que são realizadas pelo governo, que compõe o Executivo.
13 de fev. de 2024 · Saiba como as leis são criadas no Brasil, quais são as etapas e os atores envolvidos. Entenda a importância da elaboração legislativa para o Estado de Direito e os direitos dos cidadãos.
