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O Autoatendimento é um portal focado em oferecer acesso aos serviços de forma simples, rápida e personalizada, pois oferece recursos que atendem as necessidades dos usuários de acordo com seu perfil.
Gastos e Receitas COVID-19. Dados relacionados às medidas de resposta à pandemia. Incluindo a aquisições necessárias, licitações, ordens de compra e contratações. Assim como as receitas e doações recebidas para o enfrentamento a COVID-19.
Acesso ao Sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Certidão de Baixa de Empresa
A Prefeitura de Apiúna, comprometida com a transparência pública, disponibiliza neste portal informações visando facilitar o acesso às informações públicas inerentes às atividades e competências do Poder Executivo Municipal. Saiba mais sobre a lei no site www.acessoainformacao.gov.br.
24 de jul. de 2024 · Presencialmente ou por carta: na Sede da Ouvidoria do Município no seguinte endereço: Rua Quintino Bocaiuva nº 204, Centro, Apiúna (SC), CEP: 89135-000, atendimento de segunda à sexta das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h; • Por telefone (47) 3353-2000 no ramal 212 e 227;
A norma que dispões sobre os procedimentos de controle interno para a concessão e prestação de contas de recursos antecipados a título de adiantamento no Município de Apiúna é a Instrução Normativa CGM n°35/2023.
Espaço destinado a publicação de informações e documentos relacionados a diárias dos Servidores Públicos do Município de Apiúna. Na aba "Arquivo" está disponibilizado o Decreto Municipal que regulamenta critérios e valores, bem como esta disponível em formato Word as solicitações/autorizações para as diárias.
O Sistema de Controle Interno abrange no Poder Executivo a Administração Pública Direta, Indireta e o Poder Legislativo Municipal, bem como alcança os permissionários e concessionários de serviços públicos, e os beneficiários de subvenções, contribuições, auxílios e incentivos econômicos e fiscais.
22 de abr. de 2024 · Instrumento: Contrato de Patrocínio n°01/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 22/04/2024 a 29/04/2024. Órgão Patrocinador: Secretaria de Esportes . Situação da prestação de contas: Aprovada. Locais e formas para o usuário apresentar denúncia a ouvidoria municipal sobre a aplicação irregular dos recursos ...
Na nova Lei de Licitações, a concorrência é uma modalidade de licitação utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
