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PORTARIA/SVS No 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 (*) (Publicada em DOU no 91, de 15 de maio de 1998) (Republicada em DOU no 93, de 19 de maio de 1998) (Republicada em DOU no 251, de 31 de dezembro de 1998) icada em DOU no 21, de 01 de fevereiro de 19. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias. e medicamentos sujeitos a controle especial.
No Brasil, as substâncias sujeitas a controles especial estão descritas na Portaria 344/98. A Anvisa atualiza periodicamente o anexo da Portaria, com as inclusões/alterações nas substâncias controladas.
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 (*) Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 (Decreto n.º 54.216/64), a Convenção sobre ...
Confira o resumo da portaria 344/98 atualizada e as listas completas de medicamentos A, B e C + baixe o documento na íntegra em versão PDF.
1 de jul. de 2022 · A Portaria SVS/MS 344/1998 é a norma que define os medicamentos e substâncias controladas no Brasil, além de determinar a relação de drogas ilícitas e seus precursores. A Anvisa atualiza, periodicamente, o Anexo 1 da Portaria, com inclusões e alterações.
PORTARIA/SVS Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 (*) (Publicada em DOU nº 91, de 15 de maio de 1998) (Republicada em DOU nº 93, de 19 de maio de 1998) (Republicada em DOU nº 251, de 31 de dezembro de 1998) (Republicada em DOU nº 21, de 1º de fevereiro de 1999) Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias
A portaria n° 344 de 1998 é uma das mais importantes legislações no âmbito farmacêutico, visto que os medicamentos controlados estão presentes em muitos dos nossos locais de atuação, como em drogarias, hospitais, farmácias de manipulação, além de ser um tema recorrente em provas de concursos e residências na área farmacêutica.
