Resultado da Busca
Área de Acesso Restrito. Para acessar, informe seu LOGIN e SENHA. LOGIN:*. Senha:*. Clique aqui caso tenha esquecido sua senha ou este seja o seu 1º acesso.
Requisitos mínimos para utilização do sistema. Internet explorer 6 ou superior com javascript habilitado e anti pop-up desabilitado. informe seu MASP e EMAIL. Melhor visualizado no Internet Explorer 6.0 ou superior ou Firefox 1.5 ou superior.
Da Secretaria: a) repassar os recursos financeiros previstos neste Plano de Trabalho; b) acompanhar e orientar a sua execução; c) analisar, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino, a prestação de contas dos recursos passados.
Há 1 dia · A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) firmaram 2º aditamento ao acordo de cooperação entre a Autarquia, referente ao desenvolvimento e implantação do Sistema de Registro de Ofertas (Sistema SRE), que ...
extrato de execuÇÃo do plano de aÇÕes articuladas - par: identificaÇÃo do ente federado: 01 - programa(s) plano de aÇÕes articuladas: 02 - exercÍcio
19 de jan. de 2021 · O Termo de Compromisso é a mais nova modalidade de transferências da União a integrar a Plataforma +Brasil. A inclusão do novo módulo irá dobrar o volume de recursos que passam pelo sistema, elevando o valor operacionalizado na Plataforma dos atuais R$ 12,4 bilhões ao ano para aproximadamente R$ 24,1 bilhões ao ano.
12 de mar. de 2021 · O Termo de Compromisso (TC) é uma ferramenta de regulação no setor de saúde suplementar, que surge a partir da necessidade de acordos entre a Agência e as operadoras de planos de saúde, quando há interesse em implementar práticas vantajosas para os consumidores. O TC, definido na Lei nº 9.656/98, não poderá restringir os ...
