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Suporte. O PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual). O projeto é resultado da união de requisitos ...
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N. - Cambeba CEP: 60822-325 - Fone: (85) 3207-7000 - Horário de Atendimento: 08h às 18h
Fiança Criminal. Emissão de GRFC – Guia Fiança Criminal. Depósitos Judiciais. Em razão do Contrato nº 26/2014 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, toda e qualquer movimentação de valores referentes à Depósitos Sob Aviso à Disposição da Justiça deverá ser efetuada através da ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será um dos destaques da 8ª edição da EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de outubro de 2024, em Brasília. O Tribunal cearense contará com um estande exclusivo na área de exposição, onde […]
Tabela de Custas Processuais 2023. Tabela de custas processuais vigente entre 02.01.2023 e 31.12.2023. Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE (DJe de 05/03/2020) Dispõe sobre o Processamento, Fiscalização e Recuperação das Despesas Processuais e dá outras providências. Manual de Preenchimento de Custas.
23 de ago. de 2024 · O serviço de Suporte da Diretoria Negocial do PJe e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça têm atuado no apoio às equipes envolvidas. Essa é a 4ª Fase do Projeto de Expansão do TJCE. As migrações processuais começaram no dia 09 de agosto, por unidades da Comarca de Fortaleza.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de centralizar e unificar a gestão de processos da execução penal, permitindo a juízes, advogados, promotores e partes acompanhar o cumprimento das penas, de forma mais eficiente e confiável. Com o sistema, é possível visualizar eletronicamente os ...
24 de nov. de 2022 · No entanto, cabe a cada órgão ou autoridade julgadora deliberar sobre a pertinência de eventual pedido realizado a partir das informações prestadas. Histórico de indisponibilidade – Resolução OE Nº 18-2020. 18/06/2024 das 14:19 até 18/06/2024 às 18:30 – Somente 2º Grau – (Publicado no dia 18/06/2024, conforme CPA nº 8512891 ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará torna público que realizará CREDENCIAMENTO para formação de Cadastro Geral de Profissionais e Órgãos Técnicos ou Científicos, Intérpretes ou Tradutores, destinado à atuação em processos judiciais cíveis, em tramitação nas Justiças Gratuita e Não-Gratuita, no âmbito do Poder ...
Informações sobre localizador de juizados especiais; Horário de Funcionamento: 08h às 18h, de seg a sex, nos dias úteis. Entre em Contato: Atendimento Processual – TJCE para todo o Estado: Telejustiça: (85) 3108-2000. E-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br. Whatsapp: (85) 98869-1236.
