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Ministério Público de Sergipe empossa novos Promotores de Justiça Substitutos e fortalece atuação institucional. 9 de setembro de 2024. 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – MPSE reforça a importância da legislação na garantia dos direitos infantojuvenis. 13 de julho de 2024.
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Em evento nacional sobre controle de convencionalidade, MPSE contribui para atuação articulada na garantia dos direitos humanos. O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, participou do evento... Leia mais.
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Em nota pública, CNCGMP externa sua preocupação com a aprovação da PEC 5/2021, cuja proposta pretende a alteração do artigo 130-A da Constituição Federal. Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias Virtuais dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
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