Resultado da Busca
As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
- Modelo de Agravo de Instrumento
A decisão atacada que deferiu o pedido liminar, trata-se de...
- Modelo de Agravo de Instrumento
- Conheça os requisitos: Antes de interpor um agravo de instrumento, certifique-se de que sua situação se enquadra nos requisitos legais para esse tipo de recurso.
- Prazo é crucial: O prazo para interpor o agravo de instrumento é curto e improrrogável. Certifique-se de que a peça será protocolada dentro do prazo legal, contando o início a partir da publicação ou intimação da decisão a ser impugnada.
- Fundamente bem suas razões: A fundamentação é a base do recurso. Certifique-se de elaborar argumentos sólidos, embasados em leis, jurisprudência e doutrina.
- Crie um índice e organize o recurso: Se quiser aprimorar o modelo, torne a leitura mais fácil e ágil para o julgador a partir de um índice. Utilize títulos e subtítulos para organizar suas alegações e criar um índice no início da peça.
Aprenda como elaborar um agravo de instrumento com este modelo prático e completo. Veja as razões, os documentos e as motivações para recorrer de uma decisão interlocutória de execução de título extrajudicial.
22 de fev. de 2014 · Aprenda a elaborar um agravado de instrumento seguindo o modelo completo do Código de Processo Civil de 2015. Veja as peças obrigatórias, o breve resumo, a antecipação da pretensão e o pedido de conhecimento e tutela recursal.
23 de fev. de 2024 · Por definição, o Agravo de Instrumento é um recurso judicial cabível em face de decisões que versam sobre deferimento ou indeferimento de tutelas provisórias, antecipação de tutela, liminar, mérito do processo, rejeição da alegação de convenção de arbitragem, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, rejeição ...
20 de set. de 2021 · Veja um exemplo de petição de agravo de instrumento em uma ação civil pública contra a União e uma empresa mineradora, que busca tutela de urgência para proteger a fauna e a flora. Saiba quais são os requisitos, os fundamentos e as razões para o recurso.
12 de mar. de 2020 · Saiba o que é, quando cabe e como fazer um agravo de instrumento, um recurso para atacar decisões interlocutórias que podem causar danos graves e irreversíveis. Veja também um modelo de agravo de instrumento no Novo CPC.
