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Ministério do Trabalho e Emprego destaca avanços na Cooperação Sul-Sul em painel OIT-Brasil. Ministério tem concentrado esforços na cooperação para o combate ao trabalho infantil e a promoção do trabalho decente, com destaque para o Projeto Algodão com Trabalho Decente.
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15/10/2024 - Ministério tem concentrado esforços na...
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23 de nov. de 2021 · O novo ministério é responsável por áreas como previdência; política e diretrizes para geração de emprego e renda; política salarial; e fiscalização do trabalho. Entre os órgãos que compõem a pasta, estão o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao ...
Para baixar o Sine Fácil gratuitamente, basta acessar a loja de aplicativos do seu... O Portal Emprega Brasil reúne uma série de serviços ao cidadão, atendendo aos requisitos... VER TODAS AS NOTÍCIAS DO EMPREGADOR »
23 de nov. de 2021 · A medida provisória, que já foi publicada em julho, foi aprovada pela Câmara e segue para a sanção do presidente. A pasta recriada terá competências nas áreas de trabalho, previdência, segurança e saúde no trabalho, entre outras.
23 de nov. de 2021 · O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do ...
27 de jan. de 2022 · Saiba quais são os critérios para considerar casos confirmados e suspeitos de Covid-19 entre os trabalhadores e os períodos de afastamento previstos. A portaria interministerial nº 14, de 20 de janeiro de 2022, traz mudanças em relação à portaria nº 20, de 18 de junho de 2020.