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Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
20 de abr. de 2022 · Em 2022, a Lei 11.645/08 completa quatorze anos, com um longo caminho ainda por ser percorrido. A aplicação da lei deve ser direcionada à todos os níveis escolares, desde o ensino básico até o superior e pós-graduação.
11 de mar. de 2008 · lei nº 11.645 de 10 de março de 2008 - altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n.º 10.639, de 9 de janerio de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educaÇÃo nacional, para incluir no currÍculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temÁtica
10 de mar. de 2008 · Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Em 10 de março de 2008, foi sancionada a Lei no 11.645/08 que ampliou a Lei 10.639/03 incluindo também o ensino da história e da cultura dos povos indígenas brasileiros. Assim, a LDB passou a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática
