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Consulta Pública ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais RS. Informe um dos critérios abaixo para consultar os dados do contribuinte. CNPJ. Inscrição Estadual.
- Solicitação de Inscrição Estadual - Portal de Serviços da Receita
Ouvidoria da Receita Estadual. Caso sua demanda não tenha...
- Inscrição - Regra Geral - Pedir inscrição de Contribuinte de ...
Apenas estabelecimentos com atividades dentro do campo de...
- SINTEGRA
CADASTROS ESTADUAIS. Escolha uma Unidade da Federação para...
- 19/09/2024 - Consulta à Inscrição Estadual - MEI - RS.GOV.BR
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul liberou a consulta...
- Microempreendedores individuais passarão a ter Inscrição ...
A partir de outubro, todos os Microempreendedores...
- Solicitação de Inscrição Estadual - Portal de Serviços da Receita
Ouvidoria da Receita Estadual. Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento. ACESSE A OUVIDORIA
- Descrição
- Pré-Requisitos
- Documentos necessários
- Legislação Aplicada
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Na constituição de primeiro estabelecimento ou de filial, a solicitação de inscrição estadual deve ser efetuada diretamente no Portal REDESIM RS. As permissões para efetuar o pedido são definidas dentro do próprio Portal REDESIM, por meio de identificação dos poderes de representação ou quando houver autorização para realização dos serviços. Orient...
Apenas estabelecimentos com atividades dentro do campo de incidência do ICMS poderão solicitar inscrição estadual.Permitem a obtenção de inscrição estadual apenas estabelecimentos com tipos: unidade produtiva, depósito fechado ou unidade de abastecimento de combustível. Em caso de erro/mensagem “*Tipo(s) de Un...Em caso de inscrição para produtor rural - clique aqui.Empresas do ramo de combustíveis, regidas pelo Protocolo ICMS 48/2012, receberão atributo de “pré-operacional” até a comprovação da autorização de operação pela ANP para o estabelecimento sucessor...Não é necessária a apresentação de documentos no momento do envio. Contudo, após solicitação, a fiscalização pode solicitar quaisquer documentos constantes da INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo X, Seção 6.0 e da LEI Nº 8.820/89, Arts. 38 a 41; Esclarecimentos Adicionais Após a solicitação de inscrição, caso sejam solicitados escl...
LEI Nº 8.820/89, Arts. 38 a 41; DECRETO N.º 37.699/97, LIVRO II, Art. 1º ao 7º; INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo X; INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título V, Capítulo VIII.
Saiba como solicitar inscrição estadual de ICMS para estabelecimentos com atividades tributáveis no Rio Grande do Sul. Acesse o Portal REDESIM RS ou o Portal e-CAC da Receita Estadual e confira os pré-requisitos, documentos e prazos necessários.
CADASTROS ESTADUAIS. Escolha uma Unidade da Federação para consulta. Acre. Alagoas. Amapá. Amazonas. Bahia. Ceará. Distrito Federal.
19 de set. de 2024 · Saiba como consultar o número da Inscrição Estadual (IE) para Microempreendedores Individuais (MEIs) que são contribuintes do ICMS no Rio Grande do Sul. A IE será obrigatória a partir de 1º de outubro e incluída nas notas fiscais.
11 de set. de 2024 · A partir de outubro, os Microempreendedores Individuais (MEIs) que pagam ICMS no Rio Grande do Sul terão a Inscrição Estadual (IE) emitida pela Receita Estadual. A medida visa simplificar a conformidade tributária, expandir as oportunidades de negócios e fortalecer a concorrência no Estado.
Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual no Portal de Serviços Digitais do Estado do Rio Grande do Sul. Veja também outras formas de consulta por NIRE, empresa, razão social, sócio e mais.
