Resultado da Busca
20 de dez. de 2022 · Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022 (Publicado(a) no DOU de 20/12/2022, seção 1, página 46) Multivigente Vigente Original Relacional
Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022. (Publicado (a) no DOU de 20/12/2022, seção 1, página 46) Multivigente Vigente Original Relacional. Atos que modificaram o (a) IN RFB nº 2121, de 2022.
20 de abr. de 2021 · A Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .......................................................................................... .......................................................................................................
30 de dez. de 2022 · Instrução Normativa RFB nº 2126, de 29 de dezembro de 2022. (Publicado (a) no DOU de 30/12/2022, seção 1, página 84) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
27 de out. de 2022 · RFB. nº 2112, de 26 de outubro de 2022. Altera a Instrução Normativa SRF n º 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.
8 de dez. de 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021. (Publicado (a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
18 de jul. de 2023 · Altera a Instrução Normativa RFB n º 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
21 de out. de 2022 · Instrução Normativa RFB nº 2111, de 20 de outubro de 2022. (Publicado (a) no DOU de 21/10/2022, seção 1, página 28) Multivigente Vigente Original Relacional. Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de porto seco.
14 de dez. de 2022 · Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, seção 1, página 43, Onde se lê: "I - Assinador Serpro, disponível para download na internet, no endereço https://www.serpro.gov.br/links-fixos-superiores/assinador-digital/assinador-serpro; ou". Leia-se:
