Resultado da Busca
Pela letra da lei a resposta é muito simples: “sendo a prática sexual, de forma consensual, com maior de 13 anos, esta não será crime, pois a lei (art. 217-A) diz que o crime ocorre com menor de 14 anos”.
17 de ago. de 2016 · Existe tipicidade penal positivada para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos? A resposta é SIM, existe! Vejamos o que diz o art. 217- A caput do Código Penal:
7 de abr. de 2022 · Em depoimento à Polícia Civil, testemunhas afirmaram que o vereador sabia que a menina que aparece em um vídeo íntimo com ele era menor de idade.
17 de out. de 2019 · O Departamento de Justiça dos EUA anunciou que apreendeu e fechou o Welcome to Video, um dos maiores sites de pornografia infantil da dark web, numa ação envolvendo autoridades do mundo todo.
Hoje, o Código estabelece que incorre nessa pena quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso, para fins de exploração sexual, com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos. A proposta altera o texto do dispositivo para “menor de 18 anos ou com idade igual ou maior de 14 anos”.
4 de mar. de 2020 · Jovem de 16 anos filma sexo com menina de 13 no Porto. Um adolescente de 16 anos foi detido pela PJ do Porto por abuso sexual de uma menina, de 13, com a qual namorava há nove meses. Ambos estavam institucionalizados. O suspeito ainda registava imagens dos atos sexuais e partilhava-as com outros.
4 de jun. de 2023 · Um estudo do Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC), com dados de 2021, indica que quase três em cada cinco meninas adolescentes relataram sentir-se constantemente tristes ou sem esperança...
8 de fev. de 2024 · Muitos jovens têm acesso à pornografia desde pequenos. Saiba quais são as consequências desse consumo e veja como orientá-los sobre o assunto. João Ferreira, hoje com 27 anos, teve o seu primeiro contato com a pornografia aos 11. Foi no computador do laboratório de informática da escola, por indicação de um amigo, que ele acessou pela ...
Há 6 dias · Em comunidades no Facebook e no Telegram, usuários estão enviando fotos de mulheres do seu círculo para produzir manipulações digitais com conotação sexual.
Há 5 dias · Suspeitos também foram indiciados por expor a criança a perigo de vida e saúde. Menina foi acolhida por uma família nomeada pelo Conselho Tutelar.
