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Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas
Constitucional I” contém todos os temas que abordaremos ao longo do semestre, apresentados em artigos, de minha autoria e de doutrinadores consagrados do Direito Constitucional.
DIREITO CONSTITUCIONAL Atualizado até a EC 128, de 22.12.2022 ]9! Revi ta, edição atualizada e ampliada STJ00117550
e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único.
do direito constitucional e da constituiÇÃo Capítulo I – Do Direito Constitucional 1.Natureza e conceito.....................................................................................
capÍtulo li transformaÇÕes do direito constitucional contemporÂneo i a formaÇÃo do estado constitucional de direito..... 239 ii marco histÓrico: pÓs-guerra e redemocratizaÇÃo..... 241
Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342
