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DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Vigência. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
24 de set. de 2018 · decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 - dispÕe sobre a execuÇÃo indireta, mediante contrataÇÃo, de serviÇos da administraÇÃo pÚblica federal direta, autÁrquica e fundacional e das empresas pÚblicas e das sociedades de economia mista controladas pela uniÃo.
Art. 1o Este Decreto dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4833. -. dc.description.abstract. Dispões sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviço da administração pública federal direta, autárquica e funcional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controlada pela União. pt_BR. dc.language.iso.
Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO No 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, Vigência autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
21 de set. de 2018 · Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Nome Uniforme. urn:lex:br:federal:decreto:2018-09-21;9507. Mais detalhes.
Decreto nº 9.507, publicado no Diário Oficial da União em 24.09,2018 que “Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia
Na segunda-feira (24) foi publicado o Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal. Em palavras mais simples, este Decreto trata sobre a execução de serviços terceirizados na Administração Pública federal.
9 de jan. de 2019 · O Decreto nº 9.507/2018 resolveu afrouxar as regras para a terceirização por parte das estatais, com orientação oposta à matriz restritiva imposta à Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Foi publicado hoje o Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal.
