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  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decretoD4449 - Planalto

    DECRETO Nº 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002. Texto compilado. Regulamenta a Lei n o 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis n o s. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras ...

  2. www2.camara.leg.br › legin › fedDECRETO No 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002

    DECRETO No 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 Regulamenta a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

  3. legislacao.presidencia.gov.br › atosDecreto nº 4.449 de 30 de outubro de 2002

    Decreto nº 4.449 de 30 de outubro de 2002 - REGULAMENTA A LEI Nº 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966; 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972; 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; 6.739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979; E 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  4. www.jusbrasil.com.br › 99393 › decreto-4449-02Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 - Jusbrasil

    Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 Regulamenta a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nos. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências

  5. www2.camara.leg.br › legin › fedDECRETO Nº 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 - Dados da Norma ...

    31 de out. de 2002 · DECRETO Nº 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 EMENTA: Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras ...

  6. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:decreto:Decreto nº 4.449, de 30 de Outubro de 2002 - DEC-4449-2002-10 ...

    30 de out. de 2002 · DEC-4449-2002-10-30. Ementa. Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Nome Uniforme.

  7. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decretoD4449compilado - Planalto

    DECRETO Nº 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002. Regulamenta a Lei n o 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis n o s. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

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