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  1. Saiba como obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identifica os agricultores familiares e dá acesso a políticas públicas.

  2. Consulta Pública. Sistema de Consulta de Dados Cadastrais Irregulares. Sistema que verifica possíveis irregularidades da DAP através da pesquisa por CPF ou CNPJ.

  3. O emissor poderá verificar a modificação do status da DAP do produtor no site do MDA, buscando pelo extrato da DAP. Quando a mudança no sistema acontecer, o emissor poderá imprimir a página que atesta o cancelamento e repassá-la ao produtor, para seu conhecimento.

  4. 19 de dez. de 2023 · Sistema responsável por cadastrar usuários da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), gestão de preços para os produtos da agricultura familiar, atualização das entidades emissoras de DAP, desativação de DAP, extrato de PF e PJ.

  5. É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem solicitar crédito rural e acessar outros programas do governo como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).

  6. O Ministério do Desenvolvimento Agrário vem trabalhando sistematicamente no aperfeiçoamento e manutenção do sistema de emissão de DAP, o DAPweb. Uma das etapas desse processo diz respeito à atualização do cadastro de todos os emissores de DAP registrados no sistema.

  7. A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) é o documento que identifica e qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPA - e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

  8. 8 de jun. de 2020 · A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento ( Clique aqui para acessar ). Fornecendo número do CPF ou CNPJ, em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.

  9. Para emitir a DAP, o agricultor deve procurar a empresa de assistência técnica e extensão rural (Ater) cadastrada na UTE para exercer o PNCF e ter em mãos: Carteira de Identidade (RG); CPF; e documentos do cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).

  10. fap.dataprev.gov.brFAP

    Fator Acidentário de Prevenção

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