Resultado da Busca
Há 3 dias · Orientação de Emissão de Taxa para Certidão Positiva.
Nesta opção é possível solicitar a Certidão de Regularidade Fiscal, que atesta a existência, ou não, de débitos tributários e/ou não tributários inscritos na dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.
Consulta RPV. Av. Getúlio Vargas, 2852 - Bosque, Rio Branco, Acre. ATENDIMENTO DA PROCURADORIA - FISCAL (DÍVIDA ATIVA) (68) 3223-3714 | (68) 3215-3310 e-mail: atendimentopgeacre@gmail.com Horário de Atendimento: 8h às 13h.
Há 2 dias · Nesta opção poderá ser emitida a certidão negativa de débitos junto à PGE -SP. Também poderá pedir a certidão positiva e a positiva com efeito de negativa para os débitos inscritos. Emitir Certidão PF/PJ
Dívida Ativa. A Dívida Ativa é composta por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários da Fazenda Pública que, após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos à ...
A Certidão de Regularidade Fiscal é o documento da Secretaria de Estado da Fazenda que se destina a atestar a existência ou não de débitos, perante a Receita Estadual. Em regra, a emissão é automática, através dos Sistemas Fisco Fácil ou Emissor CRF Pessoa Física ou Jurídica sem inscrição no Cadastro do ICMS .
Parceria entre PGE/SP e SEBRAE amplia divulgação do Toolkit do Marco Legal e CT&I. PGE/SP homenageia vencedores do Prêmio “O Estado em Juízo 2023”. PGE/SP participa de força-tarefa contra fraude fiscal no setor de cosméticos. Mais Notícias.
A CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL é o documento da Secretaria de Estado de Fazenda que se destina a atestar a existência ou não de débitos perante a Receita Estadual. Em regra, a EMISSÃO É AUTOMÁTICA, podendo, em alguns casos, ser efetuada após análise pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual.
Acessar o Sistema de Negociação, Parcelamento, Oferecimento Antecipado de Garantia e Requerimentos. A emissão e a autenticação de certidões de natureza tributária/fiscal, inclusive acerca da dívida ativa, no Estado de Pernambuco competem à Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-PE).
19 de abr. de 2024 · Documento que comprova a inexistência de débitos inscritos em dívida ativa do Estado do Acre junto à Procuradoria Fiscal (PGE/AC);
