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Agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição.
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Essas mudanças podem ser naturais, como por meio de variações no ciclo solar. Mas, desde 1800, as atividades humanas têm sido o principal impulsionador das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás.
Licenciamento Ambiental Municipal. Antes de iniciar a solicitação de licença na CETESB, verifique no endereço: https://semil.sp.gov.br/consema/licenciamento-ambiental-municipal/ os municípios que já estão aptos para exercer o licenciamento ambiental, bem como a classificação do impacto ambiental do empreendimento ou atividade que o ...
Código Título D3.591 Tratamento de águas de lavagem de cana - Manual técnico D6.102 Atendimento a acidentes com produtos químicos - Manual técnico D7.010 Mineração por dragagem: procedimento, 2ª Edição/2ª Revisão: agosto/2019 EDIÇÃO REVISADA D7.011 Mineração por desmonte hidráulico: Procedimento", por Mineração por Desmonte hidráulico: Procedimento - 2ª Edção: agosto de ...
20 de dez. de 2021 · Nova Decisão de Diretoria sobre Logística Reversa no Licenciamento Ambiental vale a partir de janeiro. 28/12/2021. 2021 foi o ano de maior adesão, com acréscimo de 1.176 empresas, de um total de 5.412 companhias. Com a incorporação de algumas novidades, passa a vigorar a partir de…. Continue lendo.
Áreas Contaminadas. Com base na Lei nº 13.577/2009 e em seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 59.263/2013, a Diretoria Plena da CETESB aprovou a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C, a qual contém os seguintes procedimentos que passaram a vigorar após sua publicação no Diário Oficial do Estado, ocorrida em 10 de fevereiro de 2017:
