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Trata-se do mais recente sistema de consulta à jurisprudência, adaptado pelo TRT23 a partir do mecanismo de busca utilizado pelo TST. A base de pesquisa, unificada, é constituída por despachos, decisões, sentenças e acórdãos proferidos em processos que tramitam no sistema PJe.
Tribunal do Trabalho de Santa Catarina. Processos nas Varas do Trabalho e em 2º grau de jurisdição, pautas de audiência, sentenças, leis, legislação, jurisprudência, acórdãos, galeria de juízes, concursos Juiz do Trabalho, mapa do Brasil e Santa Catarina.
decisÃo fundamentada em jurisprudÊncia da seÇÃo de dissÍdios individuais do tribunal superior do trabalho. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.
Uniformização de Jurisprudência. Atendendo às diretrizes da Resolução CNJ n.º 235/2016, as informações desta página conferem publicidade a temas do sistema de precedentes e aos respectivos processos sobrestados em razão disso no TRT-SC, especialmente por repercussão geral, recurso de revista repetitivo, recurso especial repetitivo ...
21 de jun. de 2024 · Com o PJeOffice instalado, o usuário deverá realizar o acesso como normalmente realiza, pela Certificação Digital ou por login e senha. Esclarecemos que, feito acesso ao PJe, todas as funcionalidades permanecem as mesmas e é possível trabalhar normalmente, sem qualquer alteração em suas rotinas.
12 de mai. de 2022 · boletim de jurisprudÊncia de 11 a 31-12-2023 Elaborado pela Digepac, Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, este boletim contém ementas selecionadas a partir da consulta à base dos julgamentos deste Regional no período acima, considerando-se as datas de assinatura dos respectivos acórdãos.
O TRT-SC possui, em sua página principal, um sistema de consulta unificada que abrange processos físicos e eletrônicos. Os campos de preenchimento estão situados logo acima da primeira notícia do portal. Acesse aqui. Caso prefira consultar diretamente no sistema específico, clique nos links abaixo: Processos Físicos e PROVI ( 1º Grau)
