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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil. Rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico- Porto Alegre/RS. CEP: 90010-190 - CNPJ: 05.885.797/0001-75. Fone: +55 (51) 3294-9000. Atendimento ao eleitor - Fone: (todo o Estado)
Pesquisa - Ementário Temático Anotado - EmTema - Lei Eleitoral Julgada - LEJU - Consultas julgadas pelo TRE-RS - Reforma de Julgados - Publicações diversas
A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos (ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) alerta as advogadas e os advogados que as petições endereçadas aos juízes eleitorais deverão ser enviadas exclusivamente pelo sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) de primeiro grau, utilizado nas zonas eleitorais, e que as petições endereçadas ao TRE-RS deverão ter seu ...
Esse é o JE Digital, a plataforma que oferece serviços online do TRE-RS para você. Se estiver usando seu smartphone, clique no botão no canto superior esquerdo para acessar os serviços. Todos os serviços são gratuitos, mas caso haja infração eleitoral, poderá ser cobrada uma multa.
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Guia para Advogados. Em cumprimento à resolução CNJ Nº 372 de 12/02/2021, o TRE-RS passa a oferecer atendimento via Balcão Virtual por meio de ferramentas de chat de texto e/ou de videoconferência, tanto para os Cartórios Eleitorais, como para a Secretaria do Tribunal.
Emissão de certidão de quitação eleitoral diretamente no site do TRE-RS. Validar certidão. Confirma a autenticidade de sua certidão de quitação eleitoral, emitida pelo JE Digital ou pelo aplicativo e-Título. Também pode ajudar. Consultar débitos e emitir guia de multa.
Agendamento de Atendimento. 1. Selecione o Município.
Descrição. Revise e atualize seus dados no TRE-RS. Pré-Requisitos. Estar quite ou quitar-se com a Justiça Eleitoral. Etapas para realização do serviço. Compareça ao ser cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor. Utilize o agendamento. Documentos Necessários.
