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  1. sefin.belem.pa.gov.br › areas › tlplTLPL – SEFIN - Pará

    A Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) é devida em função da instalação de qualquer estabelecimento. Dúvidas.

  2. 7 de mar. de 2024 · Seguindo o exercício e calendário fiscal 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza aos contribuintes as guias de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).

  3. 3 de fev. de 2014 · A Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) é a taxa paga para obtenção do Alvará de Funcionamento. Essa taxa deve ser paga por ocasião do licenciamento inicial, da renovação anual e toda vez que se verificar mudança no ramo de atividade do contribuinte ou quaisquer outras alterações.

  4. 8 de mar. de 2024 · De acordo com o calendário fiscal 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), disponibiliza aos contribuintes as guias de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS-PF) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).

  5. Art. 6º A TLPL devida por ocasião da renovação anual, prevista no artigo 85, da Lei Municipal nº 7.056/1977, terá seu vencimento até o dia 10 (dez) de cada mês, a contar de abril de 2024.

  6. Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso a 2° via da guia de pagamento da TLPL

  7. Há 3 dias · Emissão de 2ª Via - Exercício. Preencha os campos, abaixo, para consultar e imprimir "2ª Via de Exercício".