Resultado da Busca
TERMO DE RESPONSABILIDADE. Eu, ______________________________________________________, inscrito no Cadastro de Pessoas. Físicas(CPF)sobno________________________,pelopresenteTermodeResponsabilidade, exercendo a representação indicada abaixo, comprometo-me a comunicar ao INSS qualquer evento.
Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. Lista de atos normativos do INSS abaixo de Decretos que passarão por revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor.
De acordo com o artigo 504 da Instrução Normativa INSS nº 77 de 21 de janeiro de 2015, o procurador deverá assinar um termo de responsabilidade, exceto nas situações em que não houver formalização de processo, comprometendo-se a comunicar ao INSS quaisquer eventos que possam anular a procuração.
Pelo presente Termo de Responsabilidade declaro estar ciente de que a ocorrência dos eventos que possam anular a qualidade de representação dos beneficiários, apontados acima, deverá ser comunicado ao INSS no prazo de trinta dias, a contar da data em que o mesmo ocorrer, mediante apresentação da respectiva certidão. .
23 de fev. de 2024 · Termo de responsabilidade exigido pelo INSS junto com a procuração, quando o beneficiário requer algum benefício por meio de procurador.
TERMO DE RESPONSABILIDADE. Eu, ______________________________________________________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob no ________________________, pelo presente Termo de Responsabilidade, exercendo a representação indicada abaixo, comprometo-me a comunicar ao INSS qualquer evento que possa anular a representação do(s) ...
TERMO DE RESPONSABILIDADE. Pelo presente Termo de Responsabilidade, comprometo-me a comunicar ao INSS qualquer evento que possa anular a presente Procuração, no prazo de trinta dias, a contar da data que o mesmo ocorra, principalmente o óbito do segurado/pensionista, mediante apresentação da respectiva certidão.
