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Sine qua non é uma locução adjetiva, do latim, que significa “sem a qual não”. É uma expressão frequentemente usada no nosso vocabulário e faz referência a uma ação ou condição que é indispensável, que é imprescindível ou que é essencial.
Significado de Sine qua non. locução adjetiva Extremamente importante, essencial; que não se pode nem se consegue dispensar; indispensável: educação de qualidade é condição sine qua non para o crescimento de um país.
adjectivo de dois géneros e de dois números. Indispensável, essencial (ex.: a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são condições sine qua non para a democracia). Origem etimológica: locução latina sine qua non, sem o qual não.
A Teoria Conditio Sine Qua Non prevista no Código Penal Brasileiro define que: considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Ou seja, tudo que pode ser considerado causa para objetivos de imputar a responsabilidade ao agente .
No direito penal brasileiro, conditio sine qua non é a condição sem a qual não existe o crime. É visto no estudo do nexo de causalidade, sendo uma forma de resolvê-lo.
Sine qua non é uma locução adjetiva em latim que se traduz como “sem a qual não“. Essa expressão refere-se a uma condição ou ação indispensável, sendo essencial e imprescindível para a ocorrência de um evento ou alcance de um objetivo.
18 de mai. de 2016 · “Sine qua non” é a locução usada para qualificar a condição ou clausula sem a qual não será possível atingir o objetivo ou meta que se deseja, sem a qual determinados fatos não acontecem.
