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Informações sobre os convênios e parcerias do Governo do Estado da Bahia com outros órgãos públicos e privados. Acesse a certidão de legislação, os atos publicados e a legislação relacionada aos convênios e parcerias.
- Transparência Bahia - Convênios e Parcerias - Painel
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ BA...
- SEFAZ - SICON
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- Transparência Bahia - Convênios e Parcerias - Painel
Servidor: parati. Acesse aqui o portal Transparência Bahia – Módulo Convênios. Obs.: Este sistema é melhor visualizado no Internet Explorer.
Sintético dos Convênios/Contratos do Estado: Tabelas: Tipo Região / Região
O decreto institui o SICON, um sistema que disponibiliza informações sobre a situação de convênios e contratos com recursos estaduais, e aprova o regulamento para celebração de convênios. O SICON é acessado pelo site www.sefaz.ba.gov.br e exige adimplência dos convenentes e contratados.
Portal da Transparência do Estado da Bahia.
Gerenciais de Convênios e Contratos - SICON, no âmbito da Administração Pública Estadual, e aprovou o regulamento para celebração de convênios ou instrumentos congêneres que requeiram liberação de recursos estaduais e dá outras providências.
O que é margem consignável? Quais os demais percentuais definidos para descontos nos contracheques dos servidores? Como calcular a margem consignável? O crédito ou empréstimo pode ser pago diretamente ao servidor? Perguntas frequentes - Contratos de consignação.
