Resultado da Busca
28 de ago. de 2024 · Pelo decreto, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento, que compreende as etapas de alistamento, seleção e incorporação. O alistamento vai ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos.
28 de ago. de 2024 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.154, publicado nesta quarta-feira, 28 de agosto, no Diário Oficial da União, que trata do Serviço Militar Inicial Feminino por mulheres voluntárias. A medida é inédita no âmbito das Forças Armadas.
28 de ago. de 2024 · A partir do ato oficial de incorporação, o Serviço Militar será de cumprimento obrigatório, ficando a militar sujeita às obrigações e deveres previstos na Lei 4.375/64 e ao respectivo regulamento de cada Força.
28 de ago. de 2024 · O governo federal publicou quais são as regras para o alistamento de mulheres nas Forças Armadas, na manhã desta quarta-feira (28). O decreto publicado no Diário Oficial, estabelece os procedimentos necessários para o recrutamento, a incorporação e a prestação do serviço militar inicial.
28 de ago. de 2024 · A partir do ato oficial de incorporação, o serviço militar inicial feminino se tornará de cumprimento obrigatório, e a militar ficará sujeita aos direitos, aos deveres e às penalidades, nos termos do disposto na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e no Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Formação básica.
28 de ago. de 2024 · O governo federal publicou decreto que permite o alistamento militar feminino no Brasil — a medida para as mulheres é voluntária, ou seja, diferente do que acontece com os homens. O que aconteceu. Mulheres a partir de 18 anos poderão se alistar voluntariamente caso tenham interesse em compor o quadro das Forças Armadas.
28 de ago. de 2024 · Com a nova medida, as mulheres que quiserem se alistar terão essa opção ao completarem 18 anos. Para elas, a inscrição é voluntária. O alistamento ocorre entre janeiro e junho de todos os anos.
