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SBA - Sistema Brasil Alfabetizado. ATENÇÃO. Sr (a) Usuário (a). Conforme o Decreto nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, qualquer pagamento com recursos recebidos do Programa Brasil Alfabetizado só poderá ser realizado por meio eletrônico, mediante ...
- Brasil Alfabetizado - Ministério da Educação
Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem...
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- Programa Brasil Alfabetizado (PBA) — Fundo Nacional de ...
Para isso, é preciso acessar o Sistema Brasil Alfabetizado...
- Programa Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para ...
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de...
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A partir de xx de setembro de 2024, o Sistema do Brasil...
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Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo alfabetizar jovens e adultos de 15 anos ou mais que não puderam estudar na idade apropriada. O Programa é uma porta de acesso ao pleno exercício da cidadania.
SBA - Sistema Brasil Alfabetizado - Ministério da Educação
- A Quem Se Destina
- Quem Pode aderir
- Utilização Dos Recursos
- Prestação de Contas
- Legislação
O PBA é destinado a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos analfabetos, priorizando-se as pessoas privadas de liberdade e as populações do campo e quilombolas.
Podem participar do PBA as secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal e as prefeituras municipais. Para isso, é preciso acessar o Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), no endereço eletrônico brasilalfabetizado.fnde.gov.br, preencher o termo de adesão e elaborar um Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) contendo as metas de atendime...
Os recursos do PBA devem ser utilizados exclusivamente em despesas de custeio,nas seguintes ações: 1. formação dos voluntários, tanto na etapa inicial como na continuada; 2. aquisição de material escolar; 3. aquisição de material para o alfabetizador; 4. aquisição de gêneros alimentícios destinados exclusivamente aos alfabetizandos; 5. transporte p...
A prestação de contas deve ser enviada ao FNDE pelo município, pelo estado ou pelo Distrito Federal por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), módulo Contas Online, nas seguintes datas: 1. Ciclo 2016 – até 30 de março de 2019. 2. Ciclos posteriores a 2016 – em até 24 meses a partir da data de abertura do SBA para adesão ao ciclo ...
Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007 (Revogado)10 de set. de 2024 · O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
9 de set. de 2024 · A partir de xx de setembro de 2024, o Sistema do Brasil Alfabetizado (SBA) estará aberto para adesão dos entes federados. Qual o período da adesão? Trinta dias a contar da publicação da Resolução xxx.
11 de set. de 2024 · PBA – O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.
