Resultado da Busca
22 de set. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que barrou a chamada “revisão da vida toda”, que permitia que parte dos aposentados utilizassem contribuições anteriores ao ...
21 de set. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria para rejeitar dois recursos contra uma decisão, de março deste ano, que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
28 de set. de 2024 · Portanto no ano, foi anulada a revisão da vida toda do INSS, ou seja, derrubando o entendimento de 2022 do próprio STF, que permitia que beneficiários entrassem na justiça para pedir recalculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida, não só a partir de 1994.
11 de set. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de setembro a retomada do julgamento que discute dois recursos que pedem a volta da chamada "revisão da vida toda". Os pedidos serão julgados no plenário virtual e os ministros poderão inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 27.
28 de set. de 2024 · São Paulo. O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta sexta-feira (27), dois recursos que pediam a volta da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por 7 votos ...
26 de ago. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira (26) a análise de dois recursos que pediam a volta da chamada "revisão da vida toda". Os pedidos eram julgados em plenário virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu que o tema vá ao plenário físico, presencial. Com isso, uma nova data ainda será marcada para a retomada da análise.
15 de ago. de 2024 · O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. O julgamento será realizado no plenário virtual entre os dias 23 e 30 de agosto.
