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Altera a Resolução SES/MG nº 9.081, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento da política continuada de pactuação da responsabilidade de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUS/MG nº 4.418, de ...
resoluÇÃo ses/mg n° 7.841, de 08 de novembro de 2021 16 de Novembro de 2021 Altera a Resolução SES/MG n° 7.799, de 21 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Há 5 dias · Estabelece as regras do licenciamento sanitário e os prazos para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica de que trata o Decreto Estadual n.º 48.036, de 10 de setembro de 2020, no âmbito da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais.
Prorroga as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.504, DE 14 DE MAIO DE 2021. Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário,
RESOLUÇÃO SES/MG N o 7.265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria no 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos UTI COVID-19.
resoluÇÃo ses/mg nº 8.914, de 25 de julho de 2023. Define as regras de financiamento do Projeto Vacimóvel, instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº . RESOLUÇÃO SES 8914 .pdf
