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RESOLUÇÃO No 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1o do artigo 9o da Lei no 4.024/1961, com a ...
13 de jul. de 2010 · Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Ementa. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Tipo: Resolução. Publicação: 13/07/2010. Conselho: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE.
fundamento no Parecer CNE/CEB nº 7/2010, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 9 de julho de 2010. RESOLVE: Artigo 1º A presente Resolução define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da
29 de ago. de 2024 · Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010 - Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
14 de dez. de 2010 · Resolução CEB/CNE nº 7 de 14/12/2010. Norma Federal - Publicado no DO em 15 dez 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Número: 4. Data de publicação: 13/07/2010. Resumo: Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Documentos: Anexo. Tamanho.
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas ...