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5 de mai. de 2020 · A reconvenção é um pedido realizado pelo réu de um processo ao apresentar contestação sobre as alegações do autor na petição inicial. É a forma de possibilitar que o réu faça alegações e pedidos próprios dentro do processo, invertendo a estrutura do processo. Ela está prevista no Art. 343 do CPC/15. Saiba mais! Navegue por este conteúdo: mostrar.
25 de mar. de 2019 · A reconvenção é um instituto do Direito Processual Civil que prevê a possibilidade de o réu fazer pedidos, como o faria em uma ação de sua autoria, na ação em que é demandado. E, assim, demandar a parte autora do lide em que é réu ou terceiro.
17 de mai. de 2024 · A reconvenção no Novo CPC é uma forma de resposta do réu, onde ele pode fazer uma solicitação ao autor do processo, sem precisar abrir um novo caso. É uma maneira de expressar sua posição.
É a chamada reconvenção e pedido contraposto (rito sumário e sumaríssimo). A legislação de 1973 já permitia essa possibilidade. A reconvenção, então, é como se fosse uma nova ação, ajuizada pelo réu contra o autor, no momento de responder os termos da petição inicial.
Reconvenção no Novo CPC: principais mudanças. Os regramentos da reconvenção no âmbito do direito processual civil estão dispostos apenas no artigo 343 do Novo CPC. Embora toda a reconvenção esteja condensada em apenas um artigo, o Novo CPC trouxe mudanças importantes para o tema.
16 de nov. de 2023 · Reconvenção no Novo CPC. É um elemento crucial no direito processual civil brasileiro, com impacto significativo no desenrolar dos processos judiciais. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (CPC), em 2015, houve alterações relevantes no que diz respeito à reconvenção.
14 de ago. de 2023 · A reconvenção prevista no art. 343 é a possibilidade que o Réu tem de apresentar um pedido em face do Autor, sem precisar propor uma nova ação. No entanto, esse pedido deve ter relação/conexão com o que está sendo tratado na demanda.
26 de dez. de 2023 · A reconvenção, em suma, é a ação do réu contra o autor nos mesmos autos, previsto pelo Art 343 do CPC. A ação deve ser conexa entre a pretensão do réu ou do autor, ou com os fundamentos da defesa. Toda reconvenção pressupõe causa pendente do processo em recurso.
Uma das inovações do novo CPC é a introdução da Reconvenção no bojo da Contestação, como uma forma de simplificar a relação jurídico-processual estabelecida entre as partes, deixando de lado a forma em que é utilizada no Código de Processo Civil vigente como uma petição autônoma.
28 de jun. de 2024 · A reconvenção está prevista no Novo CPC/15 como uma das possíveis respostas do réu, estando prevista no Artigo 343: Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
