Resultado da Busca
Quantum Debeatur. Expressão latina designativa da totalização monetária da prestação de índole tributária. Sua pronúncia é gráfico-prosódica, sendo o primeiro termo oxítono e o segundo paroxítono, ao contrário de muitos que equivocadamente omitem o som do “a” da palavra debeatur, imprimindo-lhe pronúncia proparoxítona.
11 de abr. de 2013 · Significado de quantum debeatur. O que é quantum debeatur: Quer dizer "quantia devida" Termo jurídico que vem do latim.
15 de mai. de 2020 · O trabalho em tela discutiu a questão do dano moral e o quantum debeatur com o objetivo de conhecer os métodos aplicados pela doutrina, a fim de reduzir entraves à subjetividade, evitando possíveis injustiças nos processos de dano moral.
16 de ago. de 2021 · a definiÇÃo do quantum debeatur transmudou-se em simples decisÃo interlocutÓria de carÁter complementar e com funÇÃo integrativa... embora tecnicamente seja sentenÇa, por colocar termo À fase de liquidaÇÃo e por resolver o seu mÉrito (definiÇÃo do quantum debeatur), o
7 de ago. de 2023 · Pesquisar e Consultar sobre Definição do Quantum Debeatur. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
Não comprovada a extensão do dano (quantum debeatur), possível enquadrar-se em liquidação com "dano zero", ou "sem resultado positivo", ainda que reconhecido o dever da União em indenizar (an debeatur).
QUANTUM DEBEATUR. O quanto se deve. Aqui você terá acesso à informação jurídica de uma maneira fácil de ser consultada, com um formato de pesquisa otimizada e, acima de tudo, de forma absolutamente gratuita. Se você deseja se tornar um colaborador do nosso projeto, entre em contato conosco .
