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  1. www.gov.br › mec › pt-brPrograma Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para ...

    10 de set. de 2024 · PBA – O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, prioriza ndo os 2.786 municípios co m os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.

  2. www.gov.br › programas_suplementares › ejaPrograma Brasil Alfabetizado (PBA) — Fundo Nacional de ...

    • A Quem Se Destina
    • Quem Pode aderir
    • Utilização Dos Recursos
    • Prestação de Contas
    • Legislação

    O PBA é destinado a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos analfabetos, priorizando-se as pessoas privadas de liberdade e as populações do campo e quilombolas.

    Veja a lista completa: gov.br

    Podem participar do PBA as secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal e as prefeituras municipais. Para isso, é preciso acessar o Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), no endereço eletrônico brasilalfabetizado.fnde.gov.br, preencher o termo de adesão e elaborar um Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) contendo as metas de atendime...

    Veja a lista completa: gov.br

    Os recursos do PBA devem ser utilizados exclusivamente em despesas de custeio,nas seguintes ações: 1. formação dos voluntários, tanto na etapa inicial como na continuada; 2. aquisição de material escolar; 3. aquisição de material para o alfabetizador; 4. aquisição de gêneros alimentícios destinados exclusivamente aos alfabetizandos; 5. transporte p...

    Veja a lista completa: gov.br

    A prestação de contas deve ser enviada ao FNDE pelo município, pelo estado ou pelo Distrito Federal por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), módulo Contas Online, nas seguintes datas: 1. Ciclo 2016 – até 30 de março de 2019. 2. Ciclos posteriores a 2016 – em até 24 meses a partir da data de abertura do SBA para adesão ao ciclo ...

    Veja a lista completa: gov.br

    Lei n° 10.880, de 09 de junho de 2004- dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras provi...
    Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007 (Revogado)
    Resolução n° 9, de 16 de dezembro de 2016- estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas ao...
    Resolução n° 25, de 14 de dezembro de 2018- estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização dos saldos financeiros nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal t...

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  3. Vídeos

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  4. alfabetizacao.mec.gov.br › pbaBrasil Alfabetizado - Ministério da Educação

    Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo alfabetizar jovens e adultos de 15 anos ou mais que não puderam estudar na idade apropriada. O Programa é uma porta de acesso ao pleno exercício da cidadania.

  5. undime.org.br › noticia › 11/09/2024-11-04-programaPrograma Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para ...

    11 de set. de 2024 · PBA – O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.

  6. www.gov.br › fnde › pt-brRESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 — Fundo ... - gov

    9 de jul. de 2024 · Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.

  7. www.apufsc.org.br › 2024/09/11 › programa-brasilPrograma Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para ...

    11 de set. de 2024 · O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.

  8. brasilalfabetizado.mec.gov.brSBA - Sistema Brasil Alfabetizado

    SBA - Sistema Brasil Alfabetizado. ATENÇÃO. Sr (a) Usuário (a). Conforme o Decreto nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, qualquer pagamento com recursos recebidos do Programa Brasil Alfabetizado só poderá ser realizado por meio eletrônico, mediante ...