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O Portal de Licenciamento é a sua principal porta de entrada na Prefeitura de São Paulo para solicitação ou análise de documentos relacionados aos licenciamentos edilícios, de atividades e ambientais na cidade. Aqui você vai encontrar informações relacionadas à aprovação de projetos, licenças, habite-se, certidões e mais de 300 ...
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Através do Aprova Digital é possível solicitar licenças e alvarás referentes à segurança da edificação junto à Coordenadoria de Controle de Uso de Imóveis - CONTRU. Leia com atenção as especificações abaixo e selecione a opção adequada a sua necessidade: Documentos sobre Equipamentos e Instalações
Alvará para Residência Unifamiliar. Através do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construção - SLCe é possível licenciar a construção de uma residência unifamiliar nova ou a reforma de uma residência existente. Exclusivamente para a subcategoria de uso R1 é emitido o Alvará de Aprovação e Execução para Residência ...
O Aprova Rápido é um procedimento que, desde 2018, utiliza um conjunto de ferramentas para dar celeridade à análise de processos de edificação, como o limite de 130 dias para o despacho final, a integração dos atores envolvidos por meio do comitê GRAPROEM e a emissão de Comunicado Único.
Portal de Licenciamento Aprova Digital As solicitações de Recursos, Apostilamento, Projeto Modificativo, Revalidação e Vista de Processo, relacionadas a processos de aprovação ou execução de reforma, autuados no SLCe, permanecem disponíveis no SLCe.
O Certificado de Conclusão de Demolição é o documento expedido pela Prefeitura que atesta a conclusão total de demolição, com a prévia obtenção de Alvará de Execução de Demolição.
Ficha Técnica é o documento expedido pela Prefeitura em que constam as principais informações relativas ao uso e ocupação do solo para imóvel urbano, incidência de melhoramentos urbanísticos e demais dados cadastrais disponíveis.
Através do Aprova Digital é possível licenciar edificação nova para Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP enquadradas nas seguintes características: b) HIS 2: destinada a famílias com renda familiar mensal média de no máximo 6 salários mínimos.
Portal de Licenciamento é um canal eletrônico para solicitação e emissão de documentos relacionados ao licenciamento de edificações em São Paulo.