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Resultado da Busca

  1. www.rs.gov.br › carta-de-servicos › servicosConsulta aos Pareceres da PGE - RS.GOV.BR - Portal de Serviços...

    Pode-se realizar a pesquisa pelo número do Parecer, número do processo, assunto, legislação, ano ou com a combinação de todos ou alguns destes critérios. Pode-se optar, ainda, pela pesquisa no texto livre ou pela indexação (palavras, legislação, procuradoria especializada, autor, etc).

  2. www.pge.rs.gov.br › boletim-de-pareceres-e-orientacoes-juridicasBoletim de Pareceres e Orientações Jurídicas - Procuradoria-Geral...

    Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) Avenida Borges de Medeiros, 1555 - Praia de Belas 14º - 19º andar Porto Alegre - RS -

  3. pge.rs.gov.brProcuradoria-Geral do Estado do RS

    ACEITAR TODOS ACEITAR NECESSÁRIOS. Site da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Instituição Pública que representa judicialmente e atua como consultoria jurídica do Estado do Rio Grande do Sul.

  4. www.pge.rs.gov.br › pareceres-da-pge-com-carater-juridico-normativoConsulta a Pareceres da PGE-RS com caráter jurídico-normativo

    Nesta página estão disponíveis para consulta e download os Pareceres expedidos pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a partir do ano 2000, que receberam efeito normativo por ato do Governador do Estado.

  5. pge.rs.gov.br › procuradoria-geral-do-estadoProcuradoria-Geral do Estado - Procuradoria-Geral do Estado do RS

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) é uma instituição permanente, integrante da estrutura do Gabinete do Governador, e que coordena o Sistema de Advocacia de Estado no Rio Grande do Sul. Tem como principais atribuições a representação judicial do Estado, de suas autarquias e fundações, e a prestação de consultoria jurídica à ...

  6. sid.pge.rs.gov.br › pareceres › pa20242ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PARECER...

    A consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supp.pge.rs.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 00100000298202324 e da chave de acesso 1096ffce

  7. pge.rs.gov.br › upload › arquivosINFORMATIVO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA CONSULTORIA-GERAL DA PGE/RS

    reiteraÇÃo dos pareceres n° 14.390/2005, 14.948/2009, 16.513/2015, 16.898/2017, 17.925/2019 (CARÁTER JURÍDICO-NORMATIVO), 18.791/2021 (CARÁTER JURÍDICO NORMATIVO) E 19.657/2022.

  8. www.pge.rs.gov.br › upload › arquivosBOLETIM DE PARECERES E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS - Procuradoria-Geral...

    Este boletim contém os Pareceres e as Informações elaborados pelos órgãos integrantes da Consultoria-Geral da PGE/RS que foram aprovados pelo Procurador-Geral do Estado ou pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos no período indicado.

  9. gestaodepessoas.rs.gov.br › pareceres-pge-rsPareceres PGE-RS – Portal SUGEP - Rio Grande do Sul

    Trata-se de relação de pareceres elaborados pela Procuradoria Geral do Estado do RS, selecionados em razão de sua importância para a área de gestão de pessoas. Para consultar outros pareceres, clique aqui.

  10. sid.pge.rs.gov.br › pareceres › pa20049ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PARECER...

    A consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supp.pge.rs.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 00100000326202222 e da chave de acesso 2bd58732