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  1. parecer.pg.df.gov.brPesquisa de Pareceres na Web

    Selecione o tipo de Parecer. e. ---Selecione--- Aprovado Aprovado Parcial Não Aprovado Ratifica Aprovação. e.

  2. www.pg.df.gov.br › pareceres-referenciaisPareceres referenciais - Procuradoria-Geral do Distrito Federal

    Parecer Referencial nº 30/2022 – PGDF/PGCONS. Parecer referencial que aborda a ausência de obrigações, ausência de repasses financeiros, desnecessidade de plano de trabalho e aplicação, no que couber, do Art. 116 da Lei nº 8.666/93 referente a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos.

  3. www.pg.df.gov.br › normativosPareceres Normativos - Procuradoria-Geral do Distrito Federal

    Os pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) orientam a atuação do gestor público ante determinada dúvida jurídica específica e concreta e, dessa forma, têm caráter meramente opinativo.

  4. pg.df.gov.br › 11-pesquisa-de-pareceres-da-pgdf11. Serviço de Informação ao Cidadão: SIC – Procuradoria ...

    O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é mais um serviço prestado pelas Ouvidorias do GDF. No sistema é possível solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for de competência do Governo do Distrito Federal. Tipos de informação.

  5. parecer.pg.df.gov.br › arquivo › PGCONSPGDF/PGCONS PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    Procuradoria-Geral do Consultivo. Parecer Jurídico n.o 00020-00009341/2021-17/2021 - PGDF/PGCONS. Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DA BIBLIOTECA DIGITAL DE LIVROS DA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS – BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEWTM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, INCISO I, DA LEI 8.666/1993.

  6. parecer.pg.df.gov.br › arquivo › PGCONSDA LEI ALDIR BLANC, NAS ÁREAS - parecer.pg.df.gov.br

    presente processo à Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, que trata de proposta de Edital de Chamamento Público (48420807), cujo objeto é selecionar bolsas para capacitação ou pesquisa no escopo dos recursos advindos da Lei Nacional nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc),

  7. www2.tc.df.gov.br › pareceres-normativos-da-pgdfPareceres Normativos da PGDF | TCDF

    Neste espaço disponibilizamos os Pareceres Normativos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, em ordem cronológica e por assunto.