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A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Trata-se de um pedido realizado ao juiz que tem como objetivo pedir para que o mesmo decida sobre algum assunto que é urgente dentro da demanda judicial. A tutela de urgência, portanto, é uma medida judicial, prevista entre os artigos 300 e 310 do Novo CPC. Ela é um dos dois tipos de tutela provisória, sendo a outra a tutela de evidência.
A peça foi estruturada com as exigências da lei (CPC) e com os itens de praxe (dos fatos, do direito e do pedido), mas como incluí o pedido de tutela de urgência inseri um item para explicar a tutela de urgência e seus requisitos ("fumus boni iuris" e "periculum in mora").
O pedido de tutela de urgência é uma ferramenta fundamental no âmbito do direito processual. Afinal, ele permite a concessão de medidas emergenciais para resguardar direitos que estejam ameaçados de violação iminente. Neste artigo, abordaremos os aspectos essenciais relacionados a esse tema.
19 de jul. de 2023 · A tutela de urgência, prevista no art. 300 do CPC, é um procedimento liminar que pode ser concedido pelo juiz quando ele acredita que há uma chance do direito ser válido e que a demora possa causar problemas para o assunto da ação.
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assim aborda a jurisprudência: TUTELA DE URGÊNCIA – Ação de interdição – Pedido de nomeação de curatela provisória – Indeferimento – Insurgência – Acolhimento ...
O Código de Processo Civil, em seu artigo 300, define que a tutela de urgência deve ser deferida quando presentes concomitante os requisitos de (i) probabilidade do direito e (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
