Resultado da Busca
A turbação é o que acontece quando alguém começa a atrapalhar o seu direito de usar o bem, sem tirar totalmente sua posse. Imagine um vizinho que constrói uma cerca invadindo parte do seu terreno, ou alguém que, por algum motivo, começa a dificultar o seu acesso à sua própria propriedade. Essas ações atrapalham o pleno uso do seu ...
A turbação é toda a situação que por ventura vem a impedir o titular da posse em exercer está de maneira livre e plena, ou seja, turbação é o ato praticado por outrem que visa impossibilitar ou prejudicar a sua posse de forma livre e plena.
Já no segundo caso, já houve o impedimento do direito de livre exercício da posse. A turbação se caracteriza pela realização de atos abusivos que podem violar direitos de terceiros, viabilizando o impedimento do possuidor de usufruir livremente da coisa, sem ocasionar a perda.
24 de set. de 2024 · A turbação pode ser definida como a prática de atos abusivos que podem afrontar direitos de outra pessoa, ocasionando o impedimento do livre exercício da posse, sem entretanto, gerar o efeito de perda.
Assim, a turbação em sentido jurídico, decorre da prática de atos abusivos que podem afrontar direitos de outrem ensejando o impedimento do livre exercício da posse, sem contudo, causar o efeito perda, conforme preceitua o artigo 1.210 do Código Civil.
17 de jan. de 2024 · A turbação é todo ato que impede o titular da posse de exercer este direito de forma livre. Contudo, por entendermos que tal definição pode ser confusa, iremos esclarecer ainda mais este conceito e aplicá-lo ao exemplo da introdução.
