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A condescendência criminosa é caracterizada pela omissão de autoridade pública ou particular em relação a crime que está acontecendo ou que já ocorreu, e é uma espécie de prevaricação imprópria.
Condescendência criminosa é um crime contra a administração pública que ocorre quando alguém não denuncia ou impede um ato ilícito de um funcionário público. Saiba mais sobre o conceito, a fundamentação, a pena e os casos práticos de condescendência criminosa no Direito Penal.
12 de dez. de 2023 · A condescendência criminosa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é a atitude de alguém que, tendo conhecimento de que outra pessoa cometeu um crime, age de forma a favorecê-la, protegê-la ou deixar de comunicar às autoridades competentes sobre o fato criminoso.
14 de mar. de 2024 · Descubra o que é o crime de condescendência criminosa e como a omissão do superior pode favorecer o subordinado infrator.
7 de fev. de 2024 · Você sabe o que é condescendência criminosa? Esse é um crime que ocorre quando alguém favorece ou se omite diante de outro crime. Neste artigo, você vai aprender o que diz a lei, quais são as penalidades e como denunciar e se proteger desse delito.
8 de mai. de 2023 · O crime de condescendência criminosa é um delito previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 320. Tal crime ocorre quando uma autoridade pública ou particular se omite diante de uma infração penal cometida por um subordinado.
CRIME DE CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA. Dentre um dos crimes contra a Administração Pública, a condescendência criminosa tutela-se a probidade da função pública, em sua respeitabilidade e quando a moralidade e a reputação ficam comprometidas.
